III Congresso Paraibano de Direito Econômico

• Organização: Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

• Título do evento: Aspectos constitucionais do direito econômico

• Datas do evento: 29, 30 de Setembro e 01 de Outubro de 2011

• Professor Homenageado: Doutor J. J. Gomes Canotilho

• Valor do investimento: R$ 100,00 (cem reais) para estudantes e R$ 200,00 (duzentos reais) para profissionais

• Os palestrantes convidados poderão, por motivo de força maior, ser substituídos.

• Local de Inscrições: Núcleo de Pesquisas do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.


DIA 29 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA) - LOCAL: Auditório do UNIPÊ
a) 18h30: Abertura oficial pelos Magníficos Reitores Ana Flávia Pereira Medeiros da Fonseca (UNIPÊ) e Rômulo Polari (UFPB)
b) 19h00: Saudação inaugural do Congresso pelo Professor Doutor Manoel Alexandre Cavalcante Belo (UNIPÊ/UFPB)
c) 19h30: Professor Doutor VALÉRIO MAZZUOLI (UFMT) – “O direito internacional em tempos de desenvolvimento”.
d) 20h15: Professor Doutor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO (Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE) -



DIA 30 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) - LOCAL: Auditório do UNIPÊ
Manhã. A partir das 8h30 (Temática central: o direito ao desenvolvimento e algumas de suas múltiplas dimensões).
8h30: Professor Doutor ROBSON MAIA LINS (PUC/SP) – A tributação brasileira e os entraves ao desenvolvimento nacional.
9h15: Professor Doutor EDÍLSON NOBRE PEREIRA JÚNIOR (UFRN e TRF da 5ª Região) – O papel da jurisdição constitucional na efetivação dos direitos fundamentais (e em especial do direito ao desenvolvimento).
10h00: Professora Doutor EDUARDO RAMALHO RABENHORST (UFPB) – O direito ao desenvolvimento e os direitos humanos.


Tarde. Apresentação e seleção dos trabalhos – Coordenação da Professora Doutora Ana Luísa Celino Coutinho (UFPB/UNIPÊ), Professora Mestra Helanne Barreto Varela Gonçalves (UNIPÊ) e da Professora Mestra Waleska Vasconcelos (UNIPÊ)
LOCAL: UNIPÊ

Noite. A partir das 18h30
LOCAL: Auditório do UNIPÊ
18h30: Lançamento dos livros e noite de autógrafos
1. (Professora Belinda Pereira da Cunha)
2. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO (Nº 03, primeiro número de 2011).

Temática central: Outras matizes do direito e desenvolvimento.
19h30: Ex-Ministro da Economia MAÍLSON DA NÓBREGA - Tema: O Brasil e o desenvolvimento econômico.
20h15: Professor Doutor BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM (UFRGS) – “Direito e regulação econômica: intersecções entre direito e economia na experiência brasileira”.
21h: Professora Doutora MARIA LUIZA P. ALENCAR MAYER FEITOSA (UFPB) – A regulação do desenvolvimento no Brasil.


DIA 01 DE OUTUBRO (SÁBADO) - LOCAL: Auditório da Reitoria da UFPB
Manhã: A partir das 9 horas. (Temática central: O processo de constitucionalização do direito econômico)
9h00: Professor Doutor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES (UNIPÊ) – Os princípios constitucionais da ordem econômica na vigente Lei Fundamental da República Federativa do Brasil.
9h40: Professor Doutor ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS (USP) – A constitucionalização do direito econômico e o direito internacional.
10h20: Saudação ao Professor Doutor J. J. Gomes Canotilho feita pelo Professor Doutor MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO (UFPB).
10h50: Conferência de encerramento. Professor Doutor J. J. GOMES CANOTILHO (Universidade de Coimbra) – As normas programáticas de direito econômico: constitucionalismo dirigente, constitucionalismo dirigido ou uma via intermediária.


Perfil curricular do homenageado
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Membro do Conselho de Estado da República de Portugal. Ganhador do Prêmio Pessoa de 2003 e da Comenda da Ordem da Liberdade de 2004. Elaborador de diversos livros publicados em Portugal, no Brasil e em outros países, dentre os quais se destacam: Direito Constitucional e Teoria da Constituição; A responsabilidade do Estado por actos lícitos; Constituição dirigente e vinculação do legislador; Direito da propriedade e defesa do ambiente e direitos fundamentais; Constituição da República Portuguesa Anotada (Volumes I e II), em parceria com Vital Moreira; Estudos sobre direitos fundamentais; Direito constitucional ambiental brasileiro (co-organizador com o Professor José Rubens Morato Leite).

12h00: Encerramento do III Congresso Paraibano de Direito Econômico.

A programação poderá ser modificada por motivos de força maior.